Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.
Descumprimento de obrigação de fazer. Multa
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40
Normas coletivas.
Contribuições relativas a não-associados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?
Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 13:48
Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia
O colegiado, no entanto, manteve multa diária no caso de descumprimento das normas regimentais do condomínio, conforme decisão da 1ª instância.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50
Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:03
Direito à saúde prevalece sobre normas impostas pelo Estado
, como conseqüência do direito à vida, prevalece sobre normas regulamentares impostas pelo Estado para implementação de políticas públicas.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:42
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 12:13
Mantida multa por descumprimento de convenção coletiva que teve validade prorrogada
Para a Sexta Turma, não se trata de ultratividade da norma, mas de sua prorrogação por comum acordo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:53
Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.
Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:55
Mantida condenação de hospital por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho
Para a 3ª Turma, os danos são de natureza coletiva, e não individual
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff
O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:15
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:30
Reclamação. Descumprimento caracterizado
Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:15
Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros
A decisão leva em conta entendimento do STF que afastou a competência da JT em causas envolvendo servidores públicos estatutários
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:40
Questionadas normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que